Redução do ICMS a partir deste sábado deve baixar os preços de diversos produtos

Foto: Eduardo Ramos (Diário)
Litro da gasolina comum em Santa Maria custa, em média, R$ 6,79. Se aplicada a redução, poderá baixar para R$ 6,35

A partir deste sábado, os gaúchos deverão começar a sentir um alívio no bolso na hora de pagar por vestuários, calçados, combustíveis ou por serviços de energia elétrica e telecomunicações. A queda nos preços de milhares de produtos se deve ao fim, após seis anos, da majoração das alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Desde 2015, o governo do Estado decidiu elevar o imposto cobrado em produtos e serviços para aumentar a arrecadação, diante da da crise nas finanças públicas. A conta amarga repassada aos consumidores teria prazo temporário de três anos. Contudo, as despesas do Estado seguiram muito acima da arrecadação, e as alíquotas do ICSM acabaram sofrendo duas prorrogações, em 2018 e 2020.

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Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o consumidor deverá sentir efeitos na diminuição de preços nos principais itens de consumo caso a redução do imposto seja repassada pelas empresas aos preços finais. No total, a queda bruta de arrecadação ao Estado é estimada em cerca de R$ 3 bilhões.

Um dos itens em que a redução melhor poderá ser percebida é na gasolina comum, que deve ter uma diminuição de R$ 0,44 por litro. As alíquotas de gasolina e álcool caem de 30% para 25% no Estado, equiparando-se ao praticado na maior parte do país.

Pesquisa feita pelo Diário na última terça-feira mostrou que o litro da gasolina comum em Santa Maria custa, em média, R$ 6,79. Se aplicada a redução, poderá baixar para R$ 6,35.

- Essa redução ocorre num momento em que o preço de itens de consumo tem crescido muito no Brasil, ocasionado especialmente pelo valor do dólar e pela inflação que afetam o bolso dos cidadãos. As alíquotas de ICMS de combustíveis permaneceram inalteradas nos últimos anos e ainda terão redução em janeiro de 2022, o que não ocorrerá em outros Estados - avalia o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.

A mesma alíquota de 25% incidirá sobre as contas de luz, telefone e internet. A queda não vale para o óleo diesel, cuja alíquota já é menor, de 12%.

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O QUE DEVE FICAR MAIS BARATO

Redução da alíquota do ICMS de 30% para 25%:

• Gasolina e etanol
• Energia elétrica
• Telecomunicações

Redução de 17,5% para 17%:

• Vestuário
• Calçados
• Produtos eletrônicos 
• Eletrodomésticos

OUTROS ITENS
A partir de janeiro, centenas de outros produtos, como vestuário, calçados, eletrônicos e eletrodomésticos, também terão redução de impostos. A alíquota geral de ICMS cairá de 17,5% para 17%. Esse percentual, embora aparentemente baixo, terá impacto de perda de R$ 300 milhões nas receitas do Estado, sendo que 25% desse valor pertence aos municípios.

- Com as reformas, contenção de gastos e com o pedido de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, o Rio Grande do Sul contabiliza um conjunto de medidas que têm efeito de longo prazo, permitindo que a queda de impostos seja feita de forma responsável. As alíquotas majoradas do ICMS não são um modelo para cobrir déficits do Estado, conforme sempre afirmamos. Foram necessárias enquanto o Estado organizava suas contas e buscava outras medidas de ajuste fiscal - afirma Cardoso.